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Dennison BaraúnaDennison Baraúna, Advogado

Publicações

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Dennison Baraúna, Advogado
Dennison Baraúna
Notícia · há 3 anos

STJ se nega a reduzir multa resultante da recusa de fornecer home care

Se uma decisão judicial fixa uma obrigação a ser cumprida sob pena de multa diária, cujo valor é proporcional ao direito perseguido, mas mesmo assim a parte não a cumpre, ela não pode, depois,...
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Notícia · há 3 anos

Justiça permite que homem com transtorno de ansiedade generalizada plante maconha

A 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (22/6), liminar em Habeas Corpus para permitir que um homem com transtorno de ansiedade generalizada possa plantar maconha em sua...
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Dennison Baraúna, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Unimed deve garantir tratamento a bebê com distúrbio alimentar grave

A operadora de saúde Unimed deve prover tratamento especializado a bebê com distúrbio alimentar grave de acordo com Instituto que a mãe já frequenta. Ao garantir a liminar, o juiz de Direito Fabiano...
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Dennison Baraúna, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica complementar a tratamento psicológico

O plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento psicológico e psiquiátrico, bem como propiciar cobertura aos desdobramentos necessários ao pleno tratamento necessitado pela paciente e indicado por...
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Notícia · há 3 anos

Companhia de saúde é condenada a custear remédio Rituximabe a paciente

O paciente moveu a ação alegando que mantém contrato com a companhia de saúde e é portador de imunodeficiência adquirida, bem como de doenças coadjuvantes como sarcoma de Kaposi visceral,...
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Notícia · há 3 anos

Em São Paulo, planos de saúde devem cobrir integralmente tratamento de autismo

Por constatar mitigação da proteção da saúde e inobservância de diretrizes de proteção aos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu...
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Notícia · há 3 anos

STJ: Plano deve custear remédio fora da Anvisa para doença ultrarrara

A 3ª turma do STJ afastou precedente da Corte e manteve decisão que condenou um plano de saúde a custear medicamento importado sem registro na Anvisa. O colegiado observou que a doença da qual a...
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Artigo · há 3 anos

Por falha em tratamento estético, clínica e médico são condenados por danos morais

Tratamento estético que não alcança o resultado esperado e causa danos ao paciente gera responsabilização da clínica e do médico. Foi esse o entendimento da 4ª Turma Cível do TJDFT ao julgar processo...
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Artigo · há 3 anos

informativo n. 694 do Superior Tribunal de Justiça

Cinge-se a controvérsia a definir se medicamento de uso domiciliar, e não enquadrado como antineoplásico oral, é de cobertura obrigatória pelo plano de saúde. Os medicamentos receitados por médicos...
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Notícia · há 3 anos
Hospital indenizará por deixar compressa na barriga de mãe após parto

Hospital indenizará por deixar compressa na barriga de mãe após parto

Uma mulher que foi submetida a uma cesárea e ficou com uma compressa cirúrgica esquecida na barriga, precisando passar por outro procedimento para retirada do objeto, receberá R$ 25.000,00 de...
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